Direito Eleitoral
O escritório atua de forma ampla e estratégica no campo do Direito Eleitoral, prestando assessoria jurídica completa a candidatos, partidos políticos, coligações, mandatários e gestores públicos. Nossa atuação é marcada pela segurança técnica, pela observância das normas eleitorais e pela experiência acumulada na condução de campanhas e processos perante a Justiça Eleitoral em todas as instâncias.
Principais frentes de atuação
- Assessoria em campanhas eleitorais: acompanhamento jurídico integral durante o período pré-eleitoral e eleitoral, abrangendo registros de candidaturas, elaboração de estratégias jurídicas, análise de elegibilidade e prevenção de riscos de inelegibilidade.
- Atuação consultiva e pareceres jurídicos: emissão de pareceres técnicos sobre condutas vedadas, propaganda eleitoral, arrecadação e gastos de campanha, desincompatibilização e prazos legais, orientando candidatos e partidos quanto às exigências normativas.
- Registro e impugnação de candidaturas: atuação em pedidos de registro, impugnação e defesa de candidaturas, garantindo o pleno exercício dos direitos políticos dos representados e o cumprimento das normas da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.609/2019.
- Representações e ações eleitorais: defesa e propositura de ações como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações Eleitorais e demais procedimentos voltados à apuração de ilícitos eleitorais.
- Prestação de contas eleitorais: elaboração, conferência e defesa em processos de prestação de contas de campanha, bem como assessoria para regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral.
- Desincompatibilização e atos partidários: orientação a agentes públicos e servidores quanto aos prazos e condições para afastamento de cargos, participação em convenções partidárias e prática de atos políticos sem violação às normas eleitorais.
Nosso diferencial
O escritório alia experiência jurídica sólida à compreensão prática do cenário político-eleitoral brasileiro. A equipe acompanha constantemente as atualizações das resoluções do TSE e a jurisprudência dos Tribunais Regionais Eleitorais, garantindo a adoção das melhores estratégias jurídicas em cada caso.
Com uma atuação preventiva e contenciosa, o foco está na proteção dos direitos políticos e na regularidade das campanhas, fortalecendo a segurança jurídica de candidatos e partidos. A ética, a confidencialidade e a precisão técnica são pilares que orientam cada parecer, defesa ou representação judicial conduzida por nossa equipe.
